Atos notariais remotos
com identidade inequívoca.

Por que cartórios mid-size precisam de uma alternativa

A plataforma e-Notariado, mantida pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), é a referência para muitos cartórios — mas:

• Fluxo padronizado: limita customização para tipos de ato menos comuns
• Identidade depende de certificado A3 do CNB — barreira para a parte usuária comum
• Cartórios fora do CNB-CF têm acesso limitado
• Para atos onde a parte usuária não tem ICP-Brasil, fluxo cai em workarounds

A Sessão de Confiança preenche essa lacuna: biometria + SERPRO comprovam identidade sem exigir certificado da parte. O cartório aplica o seu próprio ICP-Brasil A1 (do tabelião) sobre o hash do ato no campo action.description.

Fluxo para ato notarial remoto

curl -X POST https://api.signdocs.com.br/v1/trust-sessions \
  -H "Authorization: Bearer $JWT" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -d '{
    "action": {
      "type": "remote_notarial_act",
      "description": "Reconhecimento de firma — Procuração ad judicia, outorgante Maria Souza CPF 123.456.789-09, ato n° 2026/00712, Tabelionato de Notas X"
    },
    "policy": { "profile": "BIOMETRIC_SERPRO" },
    "signer": {
      "userExternalId": "parte_001",
      "name": "Maria Souza",
      "cpf": "12345678909",
      "email": "maria@example.com",
      "phone": "+5511999990000",
      "otpChannel": "sms"
    },
    "metadata": {
      "regulation": "Provimento-149-2023-CNJ",
      "ato_id": "2026/00712",
      "tabelionato": "Tabelionato de Notas X",
      "tipo_ato": "reconhecimento_firma"
    },
    "expiresInMinutes": 120
  }'

Apresentação ao CNJ / Corregedoria

O pacote de evidências (.p7m) reúne, em um único arquivo criptograficamente assinado:

• Identidade da parte (biometria + match SERPRO contra CNH/RG)
• Descrição do ato no campo action.description
• Timestamp UTC ISO 8601
• IP, geolocalização, user-agent
• Assinatura ICP-Brasil A1 — validável por OpenSSL contra a cadeia ICP-Brasil pública
• Verificador público em verificador.signdocs.com.br/{evidenceId}